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5 de maio de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Audição dos peticionários - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Anteproposta de Lei
Emissão de parecer e relatório - Anteproposta de Lei n.º 1/XII (PSD, CDS/PP e PPM) - Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Orador: Joaquim Machado
30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação em Comissão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 6/XII (PS) - "Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção".
Orador: Bruno Belo
30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 6/XII (PS) - "Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção".
Orador: Bruno Belo
30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Senhora Sara Oliveira, da AZORINA, SA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 6/XII (PS) - "Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção".
Orador: Bruno Belo
26 de abril de 2021
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 1/XII (PSD, CDS/PP e PPM) - Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Orador: Joaquim Machado
23 de abril de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Votações, Parte VI - Orientações de médio prazo 2021/2024, Plano Anual Regional para 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Orador: Vários
21 de abril de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Obras Públicas e Comunicações - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2021/2024, Plano Anual Regional para 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Orador: Ana Carvalho
21 de abril de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Ambiente e Alterações Climáticas - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2021/2024, Plano Anual Regional para 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Orador: Alonso Miguel