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5 de maio de 2021
Processo XII Legislatura
Emissão de parecer e relatório - Anteproposta de Lei n.º 1/XII (PSD, CDS/PP e PPM) - Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Intervenção
Anteproposta de Lei
Orador
Joaquim Machado
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
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27 de novembro de 2024
Intervenção final da Deputada Andreia Cardoso do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
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Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
25 de novembro de 2024
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025