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15 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
Orador: Maria Teresa Luciano
15 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Reabilitação do Porto das Poças na ilha das Flores
Orador: Bruno Belo
15 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da SAUDAÇOR, S.A.
Orador: Maria Teresa Luciano
15 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2020 a 2023
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2019
Interpelação ao Governo Regional
A respeito da inventariação dos danos ocorridos no território açoriano devido à ação do furacão Lorenzo, do planeamento logístico montado para assegurar o abastecimento das ilhas do Corvo e das Flores na sequência da destruição parcial do Porto das Lajes das Flores e da necessidade de solicitar apoio ao Estado para fazer face aos prejuízos decorrentes da referida intempérie
Orador: Paulo Estêvão
12 de setembro de 2019
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Orador: Ana Luísa Luís
12 de setembro de 2019
Projeto de Resolução
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
Orador: Artur Lima
12 de setembro de 2019
Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana
Orador: Ana Luísa Luís
12 de setembro de 2019
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Bruno Filipe de Freitas Belo possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 191/12.8BEPDL
Orador: Ana Luísa Luís