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Resultado da Pesquisa
12 de setembro de 2019
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Orador: Ana Luísa Luís
12 de setembro de 2019
Projeto de Resolução
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
Orador: Artur Lima
12 de setembro de 2019
Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana
Orador: Ana Luísa Luís
12 de setembro de 2019
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Bruno Filipe de Freitas Belo possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 191/12.8BEPDL
Orador: Ana Luísa Luís
12 de setembro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)
Orador: Marta Guerreiro
11 de setembro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores
Orador: Marta Guerreiro
11 de setembro de 2019
Projeto de Resolução
Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas às Parcerias Público-Privadas da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
11 de setembro de 2019
Debate de urgência
Impacto na Região das políticas prosseguidas pelo Governo da República nos últimos anos
Orador: Francisco César
10 de setembro de 2019
Voto de Pesar
Falecimento de André Jorge Dionísio Bradford
Orador: Francisco César
10 de setembro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Andreia Costa