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10 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi - Deliberação de diligências
Orador: Sérgio Ávila
9 de setembro de 2021
Petição
Contra a extinção da Direção de Serviços da Conservação da Natureza - Audição do Presidente da Associação de Municípios da Ilha do Pico
Orador: Bruno Belo
9 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Votação em Comissão
Orador: Bruno Belo
9 de setembro de 2021
Petição
Contra a extinção da Direção de Serviços da Conservação da Natureza - Deliberação de diligências
Orador: Bruno Belo
9 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Votação em Comissão
Orador: Bruno Belo
9 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Audição do Coordenador Regional do STFPSSRA
Orador: Bruno Belo
9 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Orador: Bruno Belo
9 de setembro de 2021
Projeto de Resolução
Apoio à mobilidade geográfica laboral - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Orador: Bruno Belo
9 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Audição do Coordenador Regional do SINTAP
Orador: Bruno Belo