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28 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho
Orador: Clélio Meneses
14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens - Audição da Diretora dos serviços de psiquiatria do Hospital da Horta
Orador: Joaquim Machado
14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens - Audição da Ordem dos Psicólogos
Orador: Joaquim Machado
14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Diretor dos serviços de psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo da ilha de São Miguel
Orador: Joaquim Machado
14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens - Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação
Orador: Joaquim Machado
10 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025
Orador: Joaquim Bastos e Silva
10 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional - Audição do Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comercio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores – SITACEHT/Açores e do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2021
Requerimento para audição
Apresentação e votação do requerimento apresentado pelo GPPS a requerer a audição ao Senhor Secretário Regional dado Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre as Obrigações de Serviço Público do Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas, agora determinados pelo Conselho do Governo e comunicadas através do Comunicado do Conselho do Governo de agosto de 2021
Orador: Sérgio Ávila