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17 de março de 2022
Requerimento para audição
Audição da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses - Requerimento do GPPS para obter esclarecimentos sobre o processo de exclusão de dezassete cooperantes da UNICOL e sobre as dificuldades dos agricultores que se dedicam à produção de leite na ilha Terceira
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Projeto de Resolução n.º 90/XII (BE) - “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - Estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: José Ávila
4 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Requerimento para audição
Requerimento do GPPS a solicitar audição parlamentar da Direção da Associação Agrícola da Ilha Terceira e da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses para obter esclarecimentos sobre o processo de exclusão de dezassete cooperantes da UNICOL e sobre as dificuldades dos agricultores que se dedicam à produção de leite na ilha Terceira
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Requerimento do GPPS sobre o processo relativo à declaração de interesse público e seus efeitos, na modalidade de hotel e na categoria de 4 estrelas
Orador: Sérgio Ávila