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Resultado da Pesquisa
12 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
“Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Marlene Damião
12 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Amaro Teixeira Vice-Campeão do Mundo M35
Orador: Salomé Matos
12 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
Orador: Mónica Seidi
12 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos.
Orador: António Lima
12 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores.
Orador: Dora Valadão
11 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”.
Orador: Nuno Barata
11 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Andreia Costa
11 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Associação Cultural Angrajazz pela celebração dos 25 Anos
Orador: Nídia Inácio
11 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Pelo centenário do nascimento de José Enes Pereira Cardoso
Orador: Sandra Costa Dias