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11 de setembro de 2024
Processo XIII Legislatura
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Andreia Costa
Cargo
Deputada
Entidade
PS
Em destaque
16 de setembro de 2026
“Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»” (CH)
16 de setembro de 2026
“Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores” (BE)
15 de setembro de 2026
“Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia” (PAN).
15 de setembro de 2026
“Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030” (GRA).
15 de setembro de 2026
“Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores”
15 de setembro de 2026
“Reforço da cobertura de rede móvel nas vias terrestres regionais dos Açores”.
15 de setembro de 2026
“A situação da agricultura açoriana e aumento dos custos de contexto do setor primário”.