870 resultados na sua pesquisa por CAS
Resultado da Pesquisa
15 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
Orador: Célia Pereira
14 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.
Orador: Joaquim Bastos e Silva
14 de dezembro de 2021
Voto de Congratulação
A Graça Borges Castanho pelo prémio "Top 25 Oustanding Listeners in the World 2021"
Orador: Délia Melo
14 de dezembro de 2021
Declaração Política
Retrocesso e centralismo do Governo Regional em políticas de transportes prejudicam Coesão dos Açores
Orador: José Ávila
14 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas legais
Orador: Pedro Faria e Castro
14 de dezembro de 2021
Voto de Congratulação
Aos atletas e ao Grupo Desportivo da Casa do Povo de Santo António de São Roque do Pico que se sagraram campeões nacionais de Kikboxing na variante de Point Figthing
Orador: Mário Tomé
10 de dezembro de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”
Orador: Sérgio Ávila
9 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: Sérgio Ávila
7 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Projeto de Resolução n.º 78/XII (DI) – “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”
Orador: Bruno Belo