13 de abril de 2021

Prúnuncia sobre ultima versão da Proposta de Regulamento das Comissões

13 de abril de 2021

Relatórios das Comissões 

Prorrogação de prazos de entrega de Relatórios

13 de abril de 2021

Petição 

Regulamento de Concurso do Pessoal Docente - Admissibilidade e deliberação de diligências

13 de abril de 2021

Requerimento para audição 

Audição do presidente da direção do Clube União Micaelense, a seu pedido

13 de abril de 2021

Projeto de Resolução 

Pela consagração da igualdade de direitos do “Programa Regressar” - Deliberação de diligências

13 de abril de 2021

Petição 

Defesa do património rural dos Açores - Admissibilidade e deliberação de diligências

13 de abril de 2021

Petição 

Audição do primeiro Subscritor: Petição n.º 1/XII - Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina

13 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros: Projeto de Decreto Legislativo Regional – 18/XII (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde

12 de abril de 2021

Projeto de Resolução 

Votação em Comissão da Projeto de Resolução n.º 24/XII (CDS-PP/PPM) – “Criação do Canal Parlamento/Açores”

12 de abril de 2021

Proposta de Decreto Leg. 

Entrega para apreciação e votação dos relatórios referentes às seguintes iniciativas: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XII – Orientações de Médio-Prazo 2021-2024, Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XII – Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XII – Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021