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23 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Resolução n.º 90/XII (BE) - “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Sport Clube Lusitânia - Projeto de Resolução n.º 97/XII (IL) - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a rápida resolução do problema criado em torno no pagamento dos apoios aos clubes e atletas desportivos açorianos pela utilização da «Palavra Açores»”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Clube Operário Desportivo - Projeto de Resolução n.º 97/XII (IL) - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a rápida resolução do problema criado em torno no pagamento dos apoios aos clubes e atletas desportivos açorianos pela utilização da «Palavra Açores»”
Orador: José Ávila
22 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII (GOV) – “Adapta à administração pública regional dos Açores o regime jurídico do Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação”
Orador: Bruno Belo
22 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
