8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII (BE) - “Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID”.
Orador: Alexandra Manes
26 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 69/XII (PS) - “Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens”.
Orador: Vílson Ponte Gomes
26 de julho de 2021
Prorrogação de prazo de diversas iniciativas em apreciação.
Orador: Joaquim Machado
16 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Reforço do efetivo das Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Soares
16 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Adoção do Projeto de Resolução pelo PS, nos termos do n.º 2 do artigo 118.º do Regimento da ALRAA
Orador: Vasco Cordeiro
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/A, de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi
Orador: Francisco César
16 de julho de 2021
Petição
Pelas injustiças criadas pela proposta de Decreto Legislativo Regional – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário
Orador: Délia Melo
16 de julho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Paulo Jorge Abraços Estevão possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 51/20.9T8SCF
Orador: Luís Garcia
16 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
Orador: Luís Garcia
16 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022
Orador: Joaquim Bastos e Silva