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22 de março de 2022
XII Legislatura
Parte II - Parlamento dos Jovens 2021/2022 - Ensino Secundário: “Fake News: O impacto da desinformação na democracia”
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Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
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Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
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Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
14 de outubro de 2025
Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores
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35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos
14 de outubro de 2025
Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila
14 de outubro de 2025
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
14 de outubro de 2025
Reforço da segurança nos trilhos pedestres