8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
50.º aniversário da Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira
Orador: Paulo Gomes
20 de abril de 2022
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – Agendamento da Proposta de Lei n.º 106/XIV/2.ª – “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”
Orador: Carlos Furtado
20 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 75 Anos do Rádio Clube de Angra
Orador: Francisco Coelho
20 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII – “Décima sétima alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos DLR's n.ºs 22/2007/A, 6/2010/A, 3/2012/A, 3/2013/A, 2/2014/A, 14/2014/A, 22/2014/A, 8/2015/A, 1/2016/A, 3/2017/A, 1/2018/A, 6/2019/A, 8/2019/A, 1/2020/A, 12/2020/A e 15-A/2021/A, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Duarte Freitas
20 de abril de 2022
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – Agendamento da Proposta de Lei n.º 120/XIV/3.ª - “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação”
Orador: João Bruto da Costa
20 de abril de 2022
Declaração Política
Crise sismo-vulcânica na ilha de São Jorge
Orador: Paulo Silveira
20 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
Orador: Pedro Neves
20 de abril de 2022
Declaração Política
Crise sismo-vulcânica em São Jorge
Orador: Catarina Cabeceiras
20 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 500 anos de elevação da Lagoa a Vila e Sede de Concelho e dez anos de elevação a Cidade
Orador: Edite Preto
20 de abril de 2022
Voto de Saudação
Pelos 125 anos da fundação da Cozinha Económica Angrense
Orador: Andreia Costa