30 de julho de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 30-07-2024

30 de julho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”

30 de julho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores

17 de julho de 2024

Petição 

Petição n.º 61/XII e 62/XII - Emissão de parecer - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)” e Emissão de parecer - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”

17 de julho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores

17 de julho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027

17 de julho de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 17-07-2024

5 de julho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”

5 de julho de 2024

Petição 

Emissão de parecer sobre a Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”; Emissão de parecer - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”

5 de julho de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 05-07-2024