728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
26 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Audição dos Vice-Coordenadores da ANAFRE José Resendes Leal e Sérgio Costa - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa
26 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa
26 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 85/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Portal da Transparência”
Orador: Elisa Sousa
20 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores
Orador: Francisco Coelho
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores
Orador: Luís Garcia
18 de abril de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Faial
Orador: Nuno Barata
28 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
