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1 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 64/XII (Adotada pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
27 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
27 de janeiro de 2022
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 3/XII (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano 2020”
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2022
Audição do Coordenador da equipa da comissão de avaliação externa do ProSucesso
Orador: Joaquim Machado
25 de janeiro de 2022
Audição da Secretária Regional da Educação no âmbito de avaliação externa do ProSucesso
Orador: Joaquim Machado
25 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo - Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - “Reconversão da Casa da Balança em equipamento social”
Orador: Joaquim Machado
25 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução 88/XII (PS) – “Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-homolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência”
Orador: Tiago Lopes
25 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo 45/XII (PS) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO
Orador: Joaquim Machado