19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”

19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do STAAE Sul/RA - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”

19 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 19-01-2022

19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”

19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da CGTP IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”

19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da UGT/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”

19 de janeiro de 2022

Progorração de prazo do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XII (PS) - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO e do Projeto de Resuloção n.º 83/XII (PAN) - Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência

18 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”

18 de janeiro de 2022

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 4/XII (Mesa) – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020”

18 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 18/01/2022