Detalhe de vídeo
24 de fevereiro de 2023
Processo XII Legislatura
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – “Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado”
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
10 de julho de 2025
Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial
9 de julho de 2025
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
9 de julho de 2025
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
8 de julho de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
8 de julho de 2025
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
8 de julho de 2025
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região
8 de julho de 2025
Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira