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Resultado da Pesquisa
9 de setembro de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Orador: Alonso Miguel
9 de setembro de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores
Orador: Alonso Miguel
7 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
Orador: António Lima
7 de setembro de 2022
Perguntas ao Governo
O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e nas matérias aos quais este departamento se relaciona, assim como à compatibilidade deste organismo em relação ao determinado aquando da realização do Acordo de Incidência Parlamentar, assinado em novembro de 2020, entre o requerente e os partidos que compõem a Coligação de Governo
Orador: Carlos Furtado
6 de setembro de 2022
Perguntas ao Governo
Desenvolvimento Socioeconómico da ilha das Flores
Orador: Nuno Barata
1 de setembro de 2022
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com caracter de urgência, da Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para prestar esclarecimentos sobre o incumprimento da DIA no processo da incineradora de São Miguel
Orador: José Eduardo
29 de julho de 2022
Audição - Orgãos do Governo Próprio
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional, a pedido do próprio, nos termos do artigo 102.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, para prestar esclarecimentos sobre a “necessidade do Governo Regional de proceder à transição de alunos do Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa para a rede Pré-Escolar de Ensino Público.”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “com caráter de urgência, a audição parlamentar do Vice-Presidente do Governo, para prestar todos os esclarecimentos sobre decisão do Governo Regional de transferir as crianças de 3, 4 e 5 anos do jardim de infância da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa para a escola do ensino básico.”
Orador: Joaquim Machado