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26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 33/XIII (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência"
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor de Psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 25/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII - Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 11/XIII - Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
Orador: Inês Sá
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Pela exclusão da norma relativa ao Aeroporto da Horta no Orçamento de Estado para 2025
Orador: Inês Sá
16 de janeiro de 2025
Petição
“Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”
Orador: Inês Sá
15 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Inês Sá