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Resultado da Pesquisa
10 de julho de 2025
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Cristina Calisto
10 de julho de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado Mário José Dinis Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum n.º 697/23.3T8AGH
Orador: Luís Garcia
10 de julho de 2025
Debate de urgência
Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial
Orador: Andreia Costa
9 de julho de 2025
Debate de urgência
Azores Airlines - Situação financeira, viabilidade da empresa e processo de privatização
Orador: Francisco Lima
9 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Orador: Pedro Neves
8 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Olivéria Santos
8 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Mónica Seidi
8 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Orador: Joana Pombo Tavares
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região
Orador: António Lima
8 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Orador: João Mendonça