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23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (PAN) – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – (PAN) - “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII (PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Professor Emanuel Gonçalves, Administrador e Coordenador Científico da Fundação Oceano Azul - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off"
Orador: José Eduardo