Detalhe de vídeo
21 de março de 2023
Processo XII Legislatura
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – “Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
21 de outubro de 2026
Alargamento do serviço de vídeo interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional
21 de outubro de 2026
Cria o complemento Regional de Alojamento Estudantil
21 de outubro de 2026
Projeto-piloto destinado à gestão das populações de animais urbanos
20 de outubro de 2026
Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde
20 de outubro de 2026
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
20 de outubro de 2026
Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
20 de outubro de 2026
Saúde Financeira dos Hospitais da Região e as suas implicações no Serviço Regional de Saúde.