3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
16 de janeiro de 2025
Petição
“Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”
Orador: Inês Sá
16 de janeiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 1029/21.OT9PDL
Orador: Luís Garcia
16 de janeiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Orador: Paulo Estêvão
16 de janeiro de 2025
Petição
“Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: Maria Isabel Teixeira
15 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Contra o incumprimento dos prazos e a falta de pagamento das bolsas de estudo e dos apoios às propinas
Orador: Russell Sousa
15 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Inês Sá
15 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi.
Orador: Marlene Damião
14 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Sporting Clube de Guadalupe Campeão de Sub-19
Orador: José Ávila
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
À Guilherme Machado Team da ilha Terceira
Orador: José Paulo Sousa