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Resultado da Pesquisa
27 de janeiro de 2025
Análise e discussão dos procedimentos em vigor no que se refere ao pronunciamento sobre prorrogações e relatórios
Orador: Paulo Simões
20 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
20 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA
Orador: José Ávila
20 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Manuel Pavão, Presidente da UGT/A - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA”
Orador: José Ávila
20 de janeiro de 2025
Requerimento para audição
Votação do requerimento para audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, bem como a divulgação integral do Plano de Sustentabilidade Financeira, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos sobre o Plano de Sustentabilidade Financeira do Grupo apresentado em conferência de imprensa a 9 de janeiro de 2025
Orador: Paulo Simões
20 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sr. João Decq Mota, Coordenador da CGTPIN/ Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA”
Orador: José Ávila
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Estabelece o Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
17 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
“Estabelece o Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Hélia Cardoso
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Ao Governo da República por incumprimento dos apoios à agricultura dos Açores
Orador: Francisco Lima