Detalhe de vídeo
20 de janeiro de 2025
Processo XIII Legislatura
Audição do Dr. Manuel Pavão, Presidente da UGT/A - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA”
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
17 de janeiro de 2025
“Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de “Contratos COVID”
17 de janeiro de 2025
“Estabelece o Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores”
15 de janeiro de 2025
Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores.
15 de janeiro de 2025
Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores
15 de janeiro de 2025
Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi.
15 de janeiro de 2025
"Saúde".
14 de janeiro de 2025
“Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
14 de janeiro de 2025
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
14 de janeiro de 2025
"Os Açores estão melhores".
14 de janeiro de 2025
“A segurança ou a sua falta nos Açores”.