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20 de janeiro de 2025
Processo XIII Legislatura
Votação do requerimento para audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, bem como a divulgação integral do Plano de Sustentabilidade Financeira, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos sobre o Plano de Sustentabilidade Financeira do Grupo apresentado em conferência de imprensa a 9 de janeiro de 2025
Intervenção
Requerimento para audição
Orador
Paulo Simões
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
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“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”
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“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”
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“Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
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“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (\"POSEI\") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
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“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
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“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
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