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19 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Pela dupla efeméride do concelho de Lagoa
Orador: Carlos Furtado
19 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022 – “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: Luís Garcia
19 de abril de 2022
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Maria da Conceição Rodrigues de Freitas Dias Bettencourt
Orador: Ana Luísa Luís
19 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO
Orador: Tiago Lopes
19 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Pelos quinhentos anos da elevação da Lagoa a Vila e Sede de Concelho
Orador: José Pacheco
14 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação sobre a proposta da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para emissão de parecer escrito, no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
14 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Votação da alteração ao relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)
Orador: José Ávila