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20 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Regional de Criadores de Touros de Tourada à Corda - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 169/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI)- “Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 165/XII - A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social
Orador: Joaquim Machado
19 de junho de 2023
Petição
Audição do Comandante Carlos Manuel da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Petição
Audição de Paula Rocha Bicudo Decq Mota, 1.ª subscritora - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Requerimento Oral do Deputado do CDS-PP, Rui Martins - Requere ao Governo Regional toda a documentação/informação/comunicações relativas à passagem dos prédios da antiga Estação Rádio Naval da Horta para a posse da região e, também, o Acordo de Cedência entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores no âmbito deste processo
Orador: Elisa Sousa