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22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
Orador: José Pacheco
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço dos meios e ações de fiscalização da Subárea dos Açores da Zona Económica e Exclusiva
Orador: Nuno Barata
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Projeto de Resolução n.º 103/XII – “Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola”
Orador: Bruno Belo
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução n.º 103/XII – “Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola”
Orador: Bruno Belo
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a orgânica dos serviços da ALRAA
Orador: Carlos Furtado
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)
Orador: Luís Garcia
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução n.º 90/XII – “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: António Lima
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente
Orador: Joaquim Machado