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21 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 170/XII (PS) – “Apoios aos sectores agrícola e pecuário da Região Autónoma dos Açores pelo aumento dos custos de produção”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um representante do Sindicato dos Pescadores da Ilha Terceira - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (GOV) – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril,(...)que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
20 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Tertulia Tauromáquica Terceirense - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Petição
Audição da Presidente do Conselho de Administração do Teatro Micaelense - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Regional de Criadores de Touros de Tourada à Corda - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 169/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Joaquim Machado