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26 de abril de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho”
Orador: Bruno Belo
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente
Orador: Joaquim Machado
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica
Orador: Maria Isabel Teixeira
22 de abril de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e Parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento no âmbito do Inquérito n.º 402/21.9T9AGH
Orador: Luís Garcia
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Ampliação da pista do Aeroporto do Pico
Orador: Luís Garcia
22 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: Alonso Miguel
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço dos meios e ações de fiscalização da Subárea dos Açores da Zona Económica e Exclusiva
Orador: Nuno Barata
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
Orador: José Pacheco
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço dos meios e ações de fiscalização da Subárea dos Açores da Zona Económica e Exclusiva
Orador: Nuno Barata