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28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lagoa - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário do Mar e das Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante da Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Grupo de Trabalho da República para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Grupo de Trabalho da República para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas”
Orador: José Ávila