7 de março de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional

7 de março de 2023

Voto de Pesar 

Pelo Falecimento de Rosa da Conceição do Couto Arruda Quental

7 de março de 2023

Voto de Congratulação 

Pelos 25 anos da Escola Profissional do Nordeste

7 de março de 2023

Voto de Congratulação 

Pelo 100º aniversário do “Lusitânia Club Recreio Velense”

7 de março de 2023

Voto de Congratulação 

Santa Cruz Sport Club – Campeão da zona Açores, do Campeonato Nacional da segunda divisão de Seniores Femininos

7 de março de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino

7 de março de 2023

Voto de Congratulação 

Pelo centenário do Lusitânia Club Recreio Velense

2 de março de 2023

Reunião da CEAA de 02-03-2023

24 de fevereiro de 2023

Reunião da CEAA de 24-02-2023 - Parte II

24 de fevereiro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”