7 de abril de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da APAV Açores - Associação de Apoio à Vítima - Projeto de Resolução 91/XII (BE) - “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”

7 de abril de 2022

Outros Assuntos - CAS de 07-04-2022

7 de abril de 2022

Petição 

Audição de Maria José Correia Cabral, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 19/XII - “Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES”

4 de abril de 2022

Petição 

Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”

4 de abril de 2022

Petição 

Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental”

4 de abril de 2022

Petição 

Audição do Conselho Executivo da Escola Secundária Antero de Quental - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental”

4 de abril de 2022

Outros Assuntos - CAS de 04-04-2022

4 de abril de 2022

Petição 

Audição da Dra. Amélia Borges, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental”

4 de abril de 2022

Petição 

Audição do Dr. Basílio Ferreira, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”

4 de abril de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”