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28 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 98/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores – AMRAA - Sobre “Eventuais transferências de atribuições e competências para o Poder Local autónomo sediado na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Francisco Coelho
28 de novembro de 2023
Audição da Delegação Regional da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Sobre “Eventuais transferências de atribuições e competências para o Poder Local autónomo sediado na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Francisco Coelho
23 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Orador: Nuno Barata
23 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Orador: Vasco Cordeiro
23 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Orador: Pedro Neves
23 de novembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 1137/20.5T9PDL
Orador: Luís Garcia
23 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Orador: Catarina Cabeceiras
23 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Orador: António Lima
23 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Orador: João Bruto da Costa