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Prorrogação do Prazo para apresentação do relatório da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras

13 de maio de 2022

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Prorrogação do Prazo para apresentação do relatório da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras

Orador: Luís Garcia

Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

13 de maio de 2022

Proposta de Resolução 

Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

Orador: Luís Garcia

Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores

13 de maio de 2022

Pedido de urgência seguido de debate 

Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores

Orador: José Pacheco

Receitas extraordinárias de IVA para apoio extraordinário às famílias e empresas açorianas

13 de maio de 2022

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Receitas extraordinárias de IVA para apoio extraordinário às famílias e empresas açorianas

Orador: Andreia Costa

Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores

13 de maio de 2022

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores

Orador: José Pacheco

Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais

12 de maio de 2022

Projeto de Resolução 

Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais

Orador: Pedro Neves

Condição pós-COVID-19

12 de maio de 2022

Projeto de Resolução 

Condição pós-COVID-19

Orador: Rui Martins