18 de maio de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”

18 de maio de 2022

Outros Assuntos - CE de 18/05/2022

18 de maio de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da UNIQUEIJO - União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge, UCRL - Projeto de Resolução n.º 102/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge”

18 de maio de 2022

Anteproposta de Lei 

Audição do Vice-Coordenador da Anafre - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

18 de maio de 2022

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”

18 de maio de 2022

Alteração da composição da Subcomissão

18 de maio de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”

18 de maio de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço regional de Saúde”

18 de maio de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço regional de Saúde”

18 de maio de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”