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23 de maio de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
23 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA - Projeto de Resolução n.º 92/XII (PS) - “Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 64/XII (PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2022
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 6/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022”
Orador: José Eduardo
19 de maio de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD relativo à atividade do Provedor do Utente de Saúde
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Petição n.º 19/XII – “Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES”
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2022
Requerimento para audição
Audição do Ex-Provedor do Utente da Saúde - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2022
Petição
Audição do Conselho de Administração do HDES - Petição n.º 19/XII – “Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES”
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”
Orador: Joaquim Machado