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14 de setembro de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Deputada Délia Maria Melo
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos – Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos – Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 134/XII - (Coligação) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação, deliberação de diligências e prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII (BE) – “Aumento do acréscimo regional ao salário mínimo”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”
Orador: José Ávila