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Resultado da Pesquisa
10 de maio de 2023
Voto de Saudação
À Associação Cultural Teatro de Giz pelo seu 25º aniversário
Orador: Rui Martins
10 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde
Orador: Mónica Seidi
10 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem, para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista
Orador: Mónica Seidi
10 de maio de 2023
Voto de Congratulação
Pelos 100 anos da Banda Recreio Espírituense
Orador: Joana Pombo Tavares
10 de maio de 2023
Voto de Congratulação
Pelas medalhas atribuídas aos queijos “Ilha Azul”, “Moledo” e “Capelinhos” da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial no 13.º Concurso Nacional de Queijos Tradicionais Portugueses de Cura Prolongada
Orador: Tiago Branco
10 de maio de 2023
Comunicação do Governo
Comunicação do Presidente do Governo da RAA
Orador: José Bolieiro
9 de maio de 2023
Anteproposta de Lei
Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade de maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade...
Orador: Paulo Silveira
9 de maio de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha de São Miguel
Orador: Nuno Barata