6 de setembro de 2022

Perguntas ao Governo 

Desenvolvimento Socioeconómico da ilha das Flores

6 de setembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores farmacêuticos oriundos da carreira de regime especial de Técnico Superior de Saúde, ramos de farmácia hospitalar, laboratório e genética, entretanto integrados na Carreira Especial Farmacêutica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde

6 de setembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde

2 de setembro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 02-09-2022

2 de setembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”

2 de setembro de 2022

Requerimento para audição 

Audição do Dr. Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques no âmbito do requerimento do Governo Regional a indigitar o Dr. Pedro Marques para Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.

2 de setembro de 2022

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 38/XII – “Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores”

2 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Membro do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 106/XII (PS) – “Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica”

2 de setembro de 2022

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”

2 de setembro de 2022

Petição 

Audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Petição n.º 24/XII– “Estatuto do Antigo Combatente”