8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
22 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Petição
Audição de André Filipe Dâmaso Martins, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”
Orador: José Ávila
20 de junho de 2022
Petição
Audição presencial do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Petição n.º 28/XII – São Mateus da Calheta em direção a Vila
Orador: Elisa Sousa
20 de junho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição presencial do SRSD - Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Orador: Elisa Sousa
