8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
20 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Terceira Alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro - Regime do estado de sítio e do estado de emergência
Orador: Francisco Coelho
20 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores
Orador: Francisco Coelho
20 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores
Orador: Marta Matos
20 de abril de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Emanuel Rego Silva possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Terceira Alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro - Regime do estado de sítio e do estado de emergência
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sexta alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu - Lei n.º 14/87, de 29 de abril, alterada pelas Leis Orgânicas n.ºs 1/99, de 22 de junho, 1/2005, de 5 de janeiro, 1/2011, de 30 de novembro, 1/2014, de 9 de janeiro e 1/2022, de 4 de janeiro
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Décima Primeira Alteração à Lei de Organização do Sistema Judiciário - reinstalação dos tribunais da relação dos Açores e da Madeira - Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e constituição de áreas marinhas protegidas
Orador: Vera Pires
19 de abril de 2023
Perguntas ao Governo
Processo de privatização da Azores Airlines, nomeadamente sobre o direito de participação no processo, por parte da região, enquanto acionista da Holding da SATA
Orador: Carlos Furtado