8175 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
26 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Manifestação de desagrado do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas sobre não terem sido auscultados no âmbito do PDLR n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Anteproposta de Lei n.º 14/XII (PAN) - Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Petição
Admissibilidade e eventual deliberação de diligências sobre a Petição n.º 40/XII – “Revogação da taxa turística regional”
Orador: José Ávila
23 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”
Orador: Joaquim Machado
23 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Subsecretário Regional da Presidencia - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas digitais”
Orador: Joaquim Machado
23 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”
Orador: Joaquim Machado
23 de setembro de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 36/XII – “Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada”
Orador: Joaquim Machado