8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de apoio à vítima de violência doméstica”
Orador: Joaquim Machado
14 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da EMA - Espaço (Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço) - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila
14 de julho de 2022
Audição - Orgãos do Governo Próprio
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “com caráter de urgência, a audição parlamentar da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre as políticas de promoção turística do destino Açores”
Orador: José Ávila
14 de julho de 2022
Reunião com a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto
Orador: Marco Costa
14 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara Municipal de Vila do Porto - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila
14 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas”
Orador: José Ávila
13 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação da iniciativa pelo proponente, Deputado Independente Carlos Furtado - Projeto de Resolução n.º 123/XII – “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Petição
Audição dos seis primeiros subscritores - Petição n.º 30/XII – “Obra do Ramal que liga a Maia à Lombinha da Maia”
Orador: Elisa Sousa