3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Olivéria Santos
13 de fevereiro de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Incumprimentos do Governo Regional no Setor das Pescas
Orador: Gualberto Rita
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Pedro Neves
12 de fevereiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 88/23.6T8VLS
Orador: Luís Garcia
12 de fevereiro de 2025
Debate de urgência
Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada
Orador: José Pacheco
12 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos
Orador: António Lima
11 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
À Unidade de Evacuações aéreas do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, pela distinção da equipa de enfermagem com o prémio Valor e Excelência 2024, na categoria Prestação de Cuidados, pela Ordem dos Enfermeiros
Orador: Salomé Matos
11 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
11 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: Alonso Miguel