Em destaque

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  13 de fevereiro de 2025

  Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes

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  13 de fevereiro de 2025

  Incumprimentos do Governo Regional no Setor das Pescas

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  12 de fevereiro de 2025

  Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023

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  12 de fevereiro de 2025

  Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos

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  11 de fevereiro de 2025

  Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas

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  12 de fevereiro de 2025

  Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada

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  11 de fevereiro de 2025

  Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques

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  11 de fevereiro de 2025

  Regime Jurídico da Taxa Turística Regional

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  11 de fevereiro de 2025

  Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores

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  11 de fevereiro de 2025

  Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores