8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos – Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 134/XII - (Coligação) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação, deliberação de diligências e prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII (BE) – “Aumento do acréscimo regional ao salário mínimo”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação, deliberação de diligências e prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 14/XII (PAN) – “Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 38/XII (GOV) – “Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Petição
Audição do Senhor Jorge Manuel Maciel da Silveira, na qualidade de primeiro subscritor - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa