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18 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”
Orador: Nuno Barata
12 de setembro de 2023
Anteproposta de Lei
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
16 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação
Orador: Nuno Barata
13 de junho de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Pico
Orador: Nuno Barata
12 de maio de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação”
Orador: Nuno Barata
11 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA
Orador: Nuno Barata
9 de maio de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha de São Miguel
Orador: Nuno Barata
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: Nuno Barata
21 de abril de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+”
Orador: Nuno Barata
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+”
Orador: Nuno Barata