198 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
11 de setembro de 2025
Voto de Protesto
Contra o aumento das propinas no Ensino Superior Público
Orador: António Lima
11 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
Orador: António Lima
9 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
Orador: António Lima
11 de julho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina
Orador: António Lima
11 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina
Orador: António Lima
9 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Orador: António Lima
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região
Orador: António Lima
5 de junho de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Orador: António Lima
2 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
Orador: António Lima
10 de abril de 2025
Voto de Saudação
Aos cem anos do nascimento do escritor José Dias de Melo
Orador: António Lima