8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
30 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Vice‐presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI) - “Universalidade na atribuição do programa Nascer +"
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Petição
Audição de Manuel António Rodrigues, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Magnífica Reitora da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 169/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação dos Assuntos Culturais - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Petição
Audição da FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
29 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada – Juiz 3, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, referente ao pedido de autorização para prestação de depoimento e declarações de parte presenciais do Deputado Rui Anjos
Orador: José Eduardo