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10 de março de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Prorrogação do Prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)”
Orador: Francisco Coelho
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural”
Orador: António Lima
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Pedro Neves
10 de março de 2023
Proposta de Resolução
“Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2021”
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Catarina Cabeceiras
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual”
Orador: Vera Pires
10 de março de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Tornar as medidas «Programa Mais» e «Credithab» mais transparentes, mais justas e mais eficazes para as famílias e empresas açorianas”
Orador: Carlos Silva
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Prorrogação do Prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)”
Orador: Francisco Coelho
9 de março de 2023
Voto de Congratulação
Pela vitória do Clube Desportivo Santa Clara no Campeonato Nacional de Futsal Adaptado
Orador: Joaquim Machado
9 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”
Orador: Nuno Barata